A Associação Nacional de Jornais (ANJ) demonstra preocupação em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações de entrevistados. Nesta quarta-feira (29) a Corte estabeleceu a tese ao analisar um caso relacionado a uma entrevista veiculada em 1995 pelo jornal Diário de Pernambuco. Em […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (29), que jornais, revistas e portais jornalísticos podem ser responsabilizados por declarações de seus entrevistados contra terceiros se houver “indícios concretos” de que a informação é falsa. O julgamento foi concluído em agosto, no plenário virtual, mas a tese ainda não havia sido definida. Os ministros […]Leia Mais
Uma quadrilha que, por meio de uma pirâmide financeira com supostos investimentos em criptomoedas, captou ilegalmente mais de R$ 1 bilhão de aproximadamente 7 mil investidores em 17 Estados do Brasil e até no exterior começou a ser desarticulada nesta terça-feira, 28, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Ouranós. A ação teve o […]Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (23), a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. Entretanto, o presidente vetou artigos que previam direitos e garantias aos policiais e gerou reações das entidades de classe das categorias afetadas. O veto do presidente removeu trecho sobre aposentadoria integral aos servidores, que previa que […]Leia Mais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta (23), nota em que defende o direito de sustentação oral nos tribunais e chama atenção para o descumprimento da regra. “Infelizmente, as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a violação da ampla defesa em diversos casos com a supressão das manifestações verbais do profissional […]Leia Mais
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou, nesta quinta-feira (23), que avalia adotar a tarifa zero aos domingos ou em períodos noturnos no transporte coletivo da capital paulista. O objetivo, disse ele, é usar a medida como uma teste para entender os efeitos da gratuidade da passagem na cidade. “O que a […]Leia Mais
Uma proposta que altera as regras de aposentadoria para os servidores públicos municipais será discutida na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em uma audiência pública marcada para a manhã desta quinta-feira (23). A pauta em questão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/23, que foi protocolada pelo […]Leia Mais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (13), que não tinha conhecimento das reuniões realizadas na Pasta entre seus secretários e uma integrante do Comando Vermelho. Em uma publicação na rede social, Dino jogou a responsabilidade para o secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, que disse que a faccionada estava […]Leia Mais
Assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam dentro do prédio do ministério uma integrante do Comando Vermelho duas vezes neste ano. Conhecida como “dama do tráfico amazonense”, Luciane Barbosa Farias esteve em audiências com dois secretários e dois diretores da pasta de Dino num período de três meses. O nome dela não consta das […]Leia Mais
O acesso à internet no Brasil manteve a tendência de expansão nos últimos anos, mas 6,4 milhões de famílias permaneciam sem conexão à rede em casa em 2022. Cerca de 23,792 milhões de brasileiros de 10 anos ou mais de idade não usavam a internet, sendo 2,923 milhões deles estudantes. Os dados são da Pesquisa […]Leia Mais