(Atenção: qualquer semelhança com fatos atuais não é mera coincidência)
A expressão “Ainda Há Juízes em Berlim” vem do conto “O Moleiro de Sans-Souci”, escrito por François Andriex (1759-1833) que conta a história de um homem que vivia despreocupado da venda da farinha que produzia no moinho (“sans-souci” é uma expressão em francês que significa “sem preocupação”).
Segundo o enredo, Frederico II, conhecido como “o Grande” pretendia expandir o palácio de verão que tinha nas margens do rio, na cidade de Potsdam, perto de Berlim.
Inicialmente o soberano manifestou a intenção de adquiri-lo, o que foi recusado pelo proprietário, argumentando que o local tinha sido a morada de seu pai, já falecido, como agora era a sua e no futuro seria dos seus filhos.
Frente a obstinação do homem, o Rei insistiu e chegou a dizer que se quisesse poderia demolir o moinho e se apropiar das terras sem pagar nenhuma indenização, ao que o corajoso Moleiro respondeu:
– O senhor tomar-me o moinho? Só se não houvessem Juízes em Berlim.
Diante disso, Frederico II recuou, e a ampliação do palácio respeitou os limites do moinho.
Há registros que indicam que a expressão foi usada em 1933 em editorial do jornal liberal alemão “Vossische Zeitung” denunciando a perseguição aos Juízes pelos nazistas, assim como em 1945, após a queda do regime, o jornal “Der Tagesspiegel” fez o mesmo, comemorando a restauração das prerrogativas do judiciário.
Hoje essa expressão, seja como pergunta ou como afirmação, é usada como significado de resiliência e contrariedade às pretensões injustas, mostrando confiança de que Justiça prevalecerá, mesmo contra os poderosos.
Essa é a esperança que precisamos ter hoje: que o Direito se sobreponha à arbitrariedade e à arrogância e que um Judiciário independente imponha limites aos desmandos praticados pelos governantes, sem jamais se submeter aos seus desejos e muto menos aos desmandos que possam praticar.
Judiciário independente, jamais atrelado ideologicamente ao Executivo, garantindo a Democracia e o Estado de Direito sem sujeitar-se a influências externas.
Judiciário que se coloque como fator moderador entre o Executivo e o Legislativo, atuando com firmeza na proteção dos direitos e das liberdades individuais, garantindo que todos os Brasileiros sejam tratados de forma isonômica, não importando posição social, política ou econômica.
Judiciário sem pompa, de gastos controlados e cujo luxo não afronte a pobreza do povo brasileiro.
Judiciário que nos faça acreditar que há Juízes em Brasilia.
Leia outras colunas do Gerson Guelmann aqui.
Parabéns! bela história, excepcional comparação com nossos dias.
Bom tema para um debate … eu penso que jamais teremos um judiciário independente sendo que os membros das altas cortes (e das instituições de controle), polícias e forças armadas,, são nomeadas pelo Executivo … Assim a solução seria termos uma instituição de um poder moderador ..e que não seja político-partidário e tenha uma ligação direta com o POVO … todos os órgãos judiciais, policiais e forças armadas, assim como a representação diplomática, seriam subalternas a o poder moderador …. Entendo que este poder moderador não possa ser uma monarquia, entregando a uma dinastia um poder que deve estar muito ligado ao POVO e seus membros devem dele ser extraídos … tenho uma proposta para reforma do Estado que resolve a questão do poder moderador e retira do poder executivo ou legislativo a capacidade e condição de legislar em causa própria ou judicializar, submetidos ao grupo político da hora.
Comentários realistas e atuais.