(Atenção: qualquer semelhança com fatos atuais não é mera coincidência)

A expressão “Ainda Há Juízes em Berlim” vem do conto “O Moleiro de Sans-Souci”, escrito por François Andriex (1759-1833) que conta a história de um homem que vivia despreocupado da venda da farinha que produzia no moinho (“sans-souci” é uma expressão em francês que significa “sem preocupação”).

Segundo o enredo, Frederico II, conhecido como “o Grande” pretendia expandir o palácio de verão que tinha nas margens do rio, na cidade de Potsdam, perto de Berlim.

Inicialmente o soberano manifestou a intenção de adquiri-lo, o que foi recusado pelo proprietário, argumentando que o local tinha sido a morada de seu pai, já falecido, como agora era a sua e no futuro seria dos seus filhos.

Frente a obstinação do homem, o Rei insistiu e chegou a dizer que se quisesse poderia demolir o moinho e se apropiar das terras sem pagar nenhuma indenização, ao que o corajoso Moleiro respondeu:

– O senhor tomar-me o moinho? Só se não houvessem Juízes em Berlim.

Diante disso, Frederico II recuou, e a ampliação do palácio respeitou os limites do moinho.

Há registros que indicam que a expressão foi usada em 1933 em editorial do jornal liberal alemão “Vossische Zeitung” denunciando a perseguição aos Juízes pelos nazistas, assim como em 1945, após a queda do regime, o jornal “Der Tagesspiegel” fez o mesmo, comemorando a restauração das prerrogativas do judiciário.

Hoje essa expressão, seja como pergunta ou como afirmação, é usada como significado de resiliência e contrariedade às pretensões injustas, mostrando confiança de que Justiça prevalecerá, mesmo contra os poderosos.

Essa é a esperança que precisamos ter hoje: que o Direito se sobreponha à arbitrariedade e à arrogância e que um Judiciário independente imponha limites aos desmandos praticados pelos governantes, sem jamais se submeter aos seus desejos e muto menos aos desmandos que possam praticar.

Judiciário independente, jamais atrelado ideologicamente ao Executivo, garantindo a Democracia e o Estado de Direito sem sujeitar-se a influências externas.

Judiciário que se coloque como fator moderador entre o Executivo e o Legislativo, atuando com firmeza na proteção dos direitos e das liberdades individuais, garantindo que todos os Brasileiros sejam tratados de forma isonômica, não importando posição social, política ou econômica.

Judiciário sem pompa, de gastos controlados e cujo luxo não afronte a pobreza do povo brasileiro.

Judiciário que nos faça acreditar que há Juízes em Brasilia.

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André Lopes