
Com efeito, nunca se pode esquecer que o Supremo Tribunal Federal já foi motivo de orgulho para a sociedade civil organizada, especialmente em momentos em que…
O Brasil comemora quarenta anos de transição democrática. Esse processo não foi suave. O falecimento de Tancredo Neves, presidente eleito pelo Congresso Nacional, antes de sua…
Não raro, divulga-se na imprensa nacional as elevadas taxas de juros do sistema financeiro nacional. Inclusive que é uma das maiores do mundo. Por óbvio, esse…
Inegável que a extensa e prolixa denúncia oferecida em desfavor do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus comparsas trouxe novamente o Supremo Tribunal Federal para a berlinda.…
A sociedade limitada, em razão de sua flexibilidade e segurança jurídica, é um tipo societário amplamente utilizado no Brasil, principalmente quando envolve negócio de pequeno e…
O recesso forense do Supremo Tribunal Federal terminou, o que implica na retomada de inúmeros julgamentos sensíveis, para dizer o mínimo. Nesse início de ano, o…
Em regra, o divórcio após a morte não é possível, vez que a sociedade conjugal termina com a morte de um dos cônjuges (art.1571, I do…
A prova testemunhal no processo, por óbvio, possui importância fundamental com o intuito de resgatar eventos pretéritos, possibilitando ao Juiz compreender melhor os acontecimentos discutidos na…
Muito se discute sobre o futuro da advocacia. E assim deve ser. Todavia, em primeiro lugar, há que se compreender a razão da função de advogado.…
A coluna Direito e Justiça é produzida por Carlos Alberto Farracha de Castro, advogado com Mestrado e Doutorado em Direito pela UFPR. Sócio do escritório ‘Farracha de Castro Advogados’ e membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Autor dos livros “Preservação da Empresa no Código Civil”, “Fundamentos do Direito Falimentar” e “Manual de Recuperação de Empresas e Falência”. É membro da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial de Empresas e Falência da OAB/PR. Tem artigos publicados em várias revistas especializadas. No HojePR escreve às segundas-feiras.
