Segundo consta, Winston Churchill teria dito que a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais. Com razão, mesmo porque, desde…

Novamente, o Supremo Tribunal Federal foi atacado, não só sua sede, mas a instituição. Desta vez, por um lunático que veio a falecer ao detonar um…

Em ações societárias e outras típicas de direito empresarial, a exemplo reparação de danos por ato do administrador, não se ignora a importância do conhecimento e…

Infelizmente, o período eleitoral revelou a degradação do discurso público, para dizer o mínimo.  Prevaleceu, em determinados casos, a violência verbal, intolerância e tratamento preconceituoso com…

Em um passado recente, nesse espaço, advertiu-se sobre as audiências virtuais. Na ocasião, registrou-se que “a pandemia instaurada pela Covid-19 exigiu inúmeras soluções do Poder Judiciário,…

Com efeito, juros são o rendimento do capital, ou seja, os frutos civis produzidos pelo dinheiro, sendo que os juros moratórios, na opinião de Maria Helena…

A palavra advogado deriva do latim advocare, ou seja, “chamado para falar” ou também “interceder a favor de outrem”. Portanto advogado é aquele que fala pelo…

O exercício do voto direto traduz a plenitude da democracia. De um lado, cuida-se de um direito fundamental, e de outro, um dever sociopolítico. Exige, pois,…

Não raro, alguns empresários retiram-se do Contrato Social de determinadas pessoas jurídicas, embora continuem exercendo o controle externo e administrativo da sociedade. Por óbvio, esse fenômeno…

As redes sociais transformaram a forma e dinâmica da comunicação. A maioria das pessoas não tem paciência para efetuar uma leitura extensa. Imagine, então, ler um…