Inegável que a extensa e prolixa denúncia oferecida em desfavor do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus comparsas trouxe novamente o Supremo Tribunal Federal para a berlinda.…

A sociedade limitada, em razão de sua flexibilidade e segurança jurídica, é um tipo societário amplamente utilizado no Brasil, principalmente quando envolve negócio de pequeno e…

O recesso forense do Supremo Tribunal Federal terminou, o que implica na retomada de inúmeros julgamentos sensíveis, para dizer o mínimo. Nesse início de ano, o…

Em regra, o divórcio após a morte não é possível, vez que a sociedade conjugal termina com a morte de um dos cônjuges (art.1571, I do…

A prova testemunhal no processo, por óbvio, possui importância fundamental com o intuito de resgatar eventos pretéritos, possibilitando ao Juiz compreender melhor os acontecimentos discutidos na…

Muito se discute sobre o futuro da advocacia. E assim deve ser. Todavia, em primeiro lugar, há que se compreender a razão da função de advogado.…

Por óbvio, o Supremo Tribunal Federal não se tornou uma delegacia de polícia, conforme questionado diuturnamente pela imprensa extremista. Infelizmente, porém, esse não é o pensamento…

Não raro, em uma sociedade digital como a nossa, fala-se que o tempo está passando muito rápido. Com razão. Afinal, diuturnamente estamos conectados, por intermédio de…

Consta que Benjamin Franklin, um dos líderes da Revolução Americana, que deu origem à Declaração de Independência dos Estados Unidos, em 1776, teria dito que “nada…

A Constituição Federal de 1988, a exemplo da Democracia, não é uma obra perfeita, vez que proveniente de diversos segmentos da sociedade organizada. Mesmo assim, deve…