Por Vanessa Massaro
Na Estônia os juízes já são robôs, pois o governo daquele país faz muitos investimentos na transformação digital.
Tanto que é um dos países mais avançados na criação de uma sociedade digital ou 5.0 Todos os investimentos do governo nas plataformas digitais começaram em 1997, por isso nesses mais de 20 anos cresceram gerações de usuários e administradores que não vêm nada de revolucionário em criar sistemas de resolução de problemas autônomos.
A Estônia decidiu criar um projeto de transformação na Justiça relacionada às pequenas controvérsias através de um sistema de inteligência artificial que terá o escopo de confrontar os dados indicados pelas partes e chegar a uma conclusão não somente de legitimidade, mas de mérito.
Em caso de recurso a parte poderá submeter a sua causa a um juiz humano. O juiz robô irá inovar uma área tradicional do Estado que é o aparato judiciário. É a criação da possibilidade de haver uma infraestrutura de informática que facilita a introdução de um sistema e que seja capaz de receber documentos das partes de forma eletrônica, confrontar toda a documentação com a legislação vigente no país e ser capaz de chegar a uma conclusão de mérito.
O objetivo é tornar autônomos juízos que não seriam aplicáveis de maneira automática, em causas nas quais é necessário contruir algo mais que um simples adequamento a uma determinada norma. O ministério da Justiça da Estônia decidiu facilitar o trabalho dos juízes não através de uma anistia muito grande, ou uma série de julgamentos simplificado os juízes voluntários, mas usando um sistema de IA para aliviar os deveres do juiz, ajudando nos julgamentos. Esse sistema será lançado esse ano e será utilizado em processos civis no valor máximo de ação de 7 mil euros.
Mas o objetivo de fundo é tornar a administração pública e os serviços de estado em uma estrutura mais leve, menos burocrática, que saibam explorar a tecnologia para a resolução de problemas e a prestação de serviços de maneira mais rápida e eficiente, sem ônus de uma burocracia opressora, formada de regulamentos inextricáveis.
O objetivo é que a inteligência artificial ajude a tornar a adminstração mais rápida e eficiente. Já existem em torno de 50 grandes projetos em vias de definição, somente no setor público, que serão ativados até o final de 2020. Isso tudo em um país com um milhão e trezentos mil habitantes, mas que já possui uma tradição muito longa na criação de plataformas digitais governamentais, pois todos os serviços públicos são disponíveis online.
Existe um sistema de identidade digital nacional que é ligado a firma digital da pessoa, sistema que permite pagar taxas, consultar seus dados, estipular contratos e acessar o banco online de maneira segura.
Vanessa Massaro é Advogada, escritora e pesquisadora científica pela Università Degli Studi di Torino (UNITO). Doutora ( PhD ) em Direito pela Universidade de Turim- Itália. Doutora em Direito de Tecnologia no Programa ERASMUS MUNDUS.
