A mídia nacional divulgou um novo escândalo empresarial. Ou seja, a contabilidade fictícia e criativa das Lojas Americanas, fundada em 1929. Segundo estimativas iniciais, o rombo no seu balanço pode alcançar uma dívida de R$ 40 bilhões de reais. Isso mesmo. Infelizmente, porém, não será o último escândalo econômico, mesmo porque a história se repete.

Basta lembrar, dentre outros, o caso da fraude contábil da empresa Eron, que arrastou para falência a empresa de auditoria independente Arthur Andersen. Do mesmo modo, o escândalo de Bernard Madoff, um fraudador e empresário americano, que talvez representou o maior esquema de pirâmide financeira da história, no equivalente a U$ 64 bilhões de dólares americanos. Quanto a Madoff indispensável assistir a séria veiculada pelo Netflix, denominada “Madoff: O Monstro de Wall Street”, bem como o filme, “O Mago das Mentiras”, estrelado por Robert De Niro e Michelle Pfeiffer. Esses filmes revelam a ganância do ser-humano, acompanhado da indiferença dos incautos profissionais, os quais não só acreditam na própria mentira como são embriagados pela busca do poder e da fama. Iludem os próprios familiares, investidores e amigos, sem sentir arrependimento. Ao contrário; sustentam que os investidores são gananciosos, lucram muito e sabem do risco que assumem. Pasmem.

No que diz respeito às Lojas Americanas as dúvidas são múltiplas e exigem severa e imparcial investigação, inclusive do Ministério Público e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lembro que em agosto de 2022, a empresa anunciou um novo CEO, Sérgio Rial, que assumiria em janeiro de 2023. As ações disparam, motivo pelo qual, os diretores venderam mais de R$ 210 milhões em ações. Em janeiro de 2023, o novo CEO assume e em apenas dez (10) dias apresenta sua renúncia ao cargo, divulgando ao mercado um rombo contábil superior a R$ 20 bilhões de reais. Mesmo assim – paradoxalmente – continua prestando consultoria para empresa e aos bilionários acionistas integrantes do grupo 3G (Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira). Pois bem. Será que não sabiam? A renúncia do CEO consubstancia irresponsabilidade, vaidade ou orquestração de um projeto ousado de reestruturação financeira? E as auditorias independentes? Nunca desconfiaram? Estranho não?

Aliás, muito simples, diante de sua responsabilidade profissional, dizer que foram iludidas. E os diretores e acionistas que lucraram milhões com a valorização das ações, vendendo-as antes da divulgação do “rombo contábil”, como ficam? Cuida-se da hipótese do crime de insider trading que corresponde à utilização de informações privilegiadas?

Por outro lado, também, tem que se investigar a responsabilidade das instituições financeiras na concessão de bilhões reais de empréstimo, sem investigação na escrituração da empresa. Enfim, as dúvidas e os desafios são múltiplos.

Pelo menos, até o momento, a Lei n.11.101/2005 demonstrou sua eficácia, quando o Juiz da 4ª. Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed, concedeu tutela de urgência. Na decisão, suspendeu qualquer possibilidade de sequestro ou penhora de bens da empresa, bem como outorgou um prazo de trinta (30) dias para que as Americanas negociem com seus credores ou ingresse com pedido de recuperação judicial. Essa decisão, por enquanto, preserva a função social da empresa, bem como seus consumidores, colaboradores, dentre outros envolvidos. Mesmo assim, é fato incontroverso que o mercado de investimentos em ações, no Brasil, fica abalado.

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André Lopes