O divórcio litigioso cuida-se de um calvário para os envolvidos. E mais, mesmo dissolvida a sociedade conjugal, em inúmeras oportunidades os ex-cônjuges continuam litigando sobre a partilha dos bens, o que pode motivar outras divergências. Com o intuito de mitigar os danos providentes dessa situação, indispensável saber que a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de […]Leia Mais
Inegável que a operação “Lava Jato” politizou o Judiciário. Esse fenômeno no Brasil encontrou respaldo na TV Justiça, por intermédio da qual os Ministros, além de exercerem suas funções, tornaram-se midiáticos. É bem verdade que as transmissões “on-line” contribuem para transparência dos julgamentos. Todavia, observadas algumas exceções da daquela Corte, a maioria dos Ministros opinam […]Leia Mais
Desde as décadas de oitenta e noventa do século passado, percebe-se a expansão das leis criminalizando condutas inerentes ao sistema econômico. O Direito Penal, portanto, passa a funcionar como instrumento de intimidação visando aumentar a arrecadação de tributos, quando de fato, segundo Manoel Pedro Pimentel, deveria ser “o conjunto de normas que tem por objeto […]Leia Mais
A Coluna HOJEPR – Direito e Justiça apresenta texto denominado “Direito e Arte”, de autoria da advogada, mestre em Psicologia Forense e Presidente da Comissão de Estudos da Advocacia Colaborativa da OAB/PR, Syndia Nara Postal. Em verdade, o estudo demonstra a importância da interlocução do Direito com outras áreas do conhecimento, bem como a necessidade […]Leia Mais
O Direito não é ciência estática e sim dinâmica. Nasce da sociedade e objetiva a estabilidade social, de modo que os seres humanos evoluam em harmonia e paz. O Direito, portanto, deve acompanhar a evolução e mudanças da sociedade. Para esse desafio, a interpretação literal do texto de lei não é suficiente. Se assim fosse, […]Leia Mais
É fato que ninguém constitui um casamento ou relação estável pensando em divórcio. Do mesmo modo, a constituição de uma sociedade empresária. Ou seja, os novos sócios, reúnem esforços e capital pautados no mesmo objetivo e ideias, almejando lucros e resultados. Todavia, para evitar despesas iniciais, na maioria dos casos, utilizam modelos de Contrato Social, […]Leia Mais
A Coluna HojePR – Direito e Justiça, discute o futuro da advocacia. Afinal, como bem disse Bob Dylan, “os tempos são a mudança”. Portanto, os desafios são múltiplos e imprevisíveis. Boa leitura. O Direito é ciência viva, o que agrava discussões sobre o futuro da advocacia, a exemplo de outras ciências, como a medicina. De […]Leia Mais
A Coluna HojePR – Direito e Justiça discute sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, agravado em tempos disruptivos como o atual; bem como o dever de respeitá-lo, em que pese alguns deslizes, a exemplo do inquérito envolvendo o deputado Daniel Silvério. Boa leitura. A Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo cenário e […]Leia Mais
A Coluna HojePR – Direito e Justiça, aborda o fenômeno do terrorismo fiscal. Ou seja, a pressão psicológica exercida pelo fisco perante os Magistrados, por ocasião do julgamento de causas tributárias relevantes. Boa leitura! Não raro, depara-se na mídia, com notícias que eventuais decisões tributárias podem ocasionar prejuízo bilionário aos cofres públicos, a exemplo […]Leia Mais
A Coluna HOJEPR – Direito e Justiça, aborda o malsinado fenômeno do excesso de ligações desconhecidas em nossos telefones celulares. Afinal, quem ainda não se deparou com essa conduta abusiva? Portanto, o que busca aqui é realçar ao consumidor(a) a possibilidade de exercer seus direitos em face desses abusos. Boa leitura Infelizmente, as ligações […]Leia Mais